PRÉ - REQUISITOS (ANEXO I)

Extensão do pleito 2007

Tomador

Objeto

CNDs

Licenças

Termo

Meta

Ação

Contra

Cron.

Plan.

Ficha

Tipo

Área

Situação

INSS

FGTS

Rec. Fed.

DAEE

DEPRN

CETESB

SMA

Ref./Proj.

Partida

P.M Tapiratiba

Projeto para a Construção de aterro sanitário

OK

OK

OK

D

D

D

D

OK

MRH2

AMRH23

25,70%

OK

OK

OK

PROJ.

D

Classificado

P.M Caconde

Proj Exec.  Intercep., sist de recalque, emissários de esg. distr. Barrânea

E

OK

OK

D

D

D

D

OK

MRH1

AMRH1.3

20,00%

OK

OK

OK

PROJ.

D

Classificado

P.M Cajuru

Canalização de um trecho do córrego Cajuru e Zacharias

OK

OK

OK

OK

OK

D

D

OK

MRH4

AMRH4.4

20,00%

OK

OK

OK

O

D

Classificado

P.M Cravinhos

Galerias p/ Captação de Águas Pluviais

OK

OK

OK

OK

OK

D

D

OK

MRH4

AMRH4.5

30,50%

OK

OK

OK

O

D

Classificado

DAEE

Monitoramento hidrológico Bacia Pardo - 3ºfase

OK

OK

OK

D

D

D

D

OK

MGE6

AMGE6.4

N

OK

OK

OK

S

D

Desclassificado

FIPAI

Des. Modelo Numérico Gerenciam. Rec. Hid. Subt. Projeto Piloto Rib. Preto

OK

OK

OK

D

D

D

D

OK

MGE6

AMGE6.4

D**

OK

OK

OK

S

D

Classificado

Casa Espírita Terra Esmael

Reavivando a Micro Bacia do Córrego do Novato

OK

OK

OK

D

OK

D

D

OK

MCM3

AMCM3.1

20,00%

OK

OK

OK

S

D

Desclassificado*

N - não apresentado ou com irregularidades

D - dispensado

** isenção de contra partida com anuência do CBH - Pardo

*entidade tomadora não habilitada